O que é a renda básica universal?

O conceito de UBI renda básica universal (Universal Basic Income – UBI, em inglês) é discutido há muito tempo em países do  mundo como uma forma de aliviar os sistemas de seguridade social e diminuir a pobreza

A UBI (renda básica universal) é uma proposta de transferência de renda não contributiva com pagamentos monetários periódicos a todos os cidadãos, sem qualquer exigência preestabelecida. 

Para ser chamado de renda básica universal, um programa deve ter necessariamente quatro características. Primeiro, deve consistir em uma transferência regular e periódica de recursos. Segundo, todos os membros de uma família devem ter o direito de receber esses recursos, incluindo jovens e crianças. Terceiro, os valores devem ser pagos a todas as pessoas de uma comunidade política (municípios, estados ou países). 

Diferentemente de transferências assistenciais, o programa não seria focalizado nos mais pobres. Em quarto lugar, a UBI deve ser incondicional, não demandando a adoção de comportamentos específicos (obrigatoriedade da busca por empregos) ou o uso de determinados serviços (como acompanhamento da saúde dos beneficiários e familiares ou matrícula compulsória no sistema educacional para crianças).

Renda básica universal e outras políticas sociais e programas de transferência de renda, qual a diferença?

Por ser universal, a UBI se diferencia dos programas assistenciais como bolsa família e outros, que têm público restrito e regras de elegibilidade. Seu caráter incondicional implica que regras não são exigidas.

 Os pagamentos são mensais e distingue a UBI de outros programa temporários, como o auxílio emergencial dentre outros.  Por fim, a UBI é também diferente da ideia de  benefícios para pessoas abaixo da linha de pobreza, concedendo benefícios proporcionalmente maiores para aqueles mais pobres.  A renda básica universal (UBI) é um pagamento periódico em dinheiro feito pelo governo para todas as pessoas, não condicionado a qualquer situação, independentemente de possuir emprego ou rendimentos. O fundamento da UBI é garantir condições mínimas de vida para todos os residentes de um país.

Os bilionários Mark Zuckerberg, Elon Musk e Richard Branson também se manifestaram a favor do UBI. Tanto Musk quanto Branson disseram que o surgimento da inteligência artificial e o impacto que ela terá nos empregos é uma das principais razões pelas quais eles acreditam que o UBI é necessário.

Trinta pessoas na Inglaterra começarão receber em breve um pagamento de £ 1.600 por mês como parte de um teste de renda básica universal criado pelo instituto independente de pesquisa Autonomy. Os participantes receberão a quantia fixa mensal sem precisar cumprir nenhuma condição e serão observadas para entender os efeitos da renda mínima garantida em suas vidas.